Artigo 794

Artigo 794 (artigo alterado pela lei n° 13467/2017 - dou 14/07/2017) § 1° ao fixar o valor dos honorários periciais, o juízo deverá respeitar o limite art 794.

Revoga a medida provisória nº 772, de 29 de março de 2017, a medida provisória nº 773, de 29 de março de 2017, e a medida provisória nº 774, de 30 de março. Bastante procurador infra-assinado, com fulcro no art 794 do cpc, requerer a v exa que declare extinta a execução termos em que, p e deferimento. Medida provisÓria nº 794, de 9 de agosto de 2017 revoga a medida provisória n. O silêncio do artigo aqui anotado sobre o assunto é, de qualquer sorte – “trata-se de rol mais bem acabado que o do art 794 do cpc de 1973. Artigo 794 da clt não obstante a recusa injusta e desfundamentada da e 5ª turma de sanar o vício apontado nos embargos de declaração da reclamada. O artigo 794 da clt determina que nos processos sujeitos à apreciação da justiça do trabalho só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados manifes.

Artigo 52º 1 a administração não pode desalojar os moradores das casas de habitação que tenham de ser demolidas ou desocupadas, embora temporariamente, para a. Execução extinta nos termos do art 794, i do cpc essa decisão foi publicada hoje dia 10 de agosto, e agora. Art 794 - nos processos sujeitos à apreciação da justiça do trabalho só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às. Decisão do tribunal regional federal da 3ª região sobre: processo civil, execuÇÃo fiscal, extinÇÃo, artigo 794, inciso i, do cÓdigo de processo civil, cerc.

Quanto ao fiador, porém, o artigo 794 do código de processo civil assegura-lhe o direito de executar o afiançado no mesmo processo. Consulte novo código de processo civil novocpc atualizado com jurisprudência unificada, bibliografia e sites tudo selecionado por especialistas jurídicos da matéria. Lei nº 9794, de 30 de setembro de 1997 introduz alterações na lei nº 6374, de 1º de março de 1989, que instituiu o imposto sobre operações relativas.

Art 794 o fiador, quando executado parágrafo único a nulidade de que cuida este artigo será pronunciada pelo juiz, de ofício ou a requerimento da parte. Artigo 794º pluralidade de execuções sobre os mesmos bens 1 - pendendo mais de uma execução sobre os mesmos bens, o agente de execução susta quanto a estes a. (artigo alterado pela lei n° 13467/2017 - dou 14/07/2017) § 1° ao fixar o valor dos honorários periciais, o juízo deverá respeitar o limite art 794. Decisão do tribunal de justiça de são paulo sobre: extinÇÃo da execuÇÃo artigo 794, inciso ii, cpc tribunal de justiça de são paulo tj-sp - apelação : apl.

Artigo 794

Lei nº 4794, de 24 de outubro de 1985 dispõe sobre promoções de praças da polícia militar do estado de são paulo e dá providências artigo 1 º - fica. Capítulo ii da extinção art 794 extingue-se a execução quando: i – o devedor satisfaz a obrigação ii – o devedor obtém, por transação ou por qualquer.

  • Decisão do tribunal regional do trabalho da 1ª região sobre: extinÇÃo da execuÇÃo artigo 794, inciso iii do cpc ausÊncia de renÚncia expressa ao crÉdito.
  • Decisão do tribunal regional do trabalho da 6ª região sobre: processo do trabalho nulidade processual princÍpio da transcedÊncia artigo 794, da clt apl.
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Nulidade deve ser questionada de imediato, conforme art794 e 795 da clt fonte: trt/sp - 29/07/2011 - adaptado pelo guia trabalhista conforme acórdão proferido. Decreto nº 2794 -r § 1º o crédito relativo às aquisições das mercadorias que tenham sido objeto das operações de que trata este artigo fica. Art 794 no seguro de vida ou de acidentes pessoais para o caso de morte, o capital estipulado não está sujeito à s dívidas do segurado, nem se considera. Aplica-se também o disposto no artigo antecedente à ação de indenização, intentada pelo proprietário ou pelo titular de um direito sobre a coisa.

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